Cenários e Tendências | Congresso espera 2º turno para voltar totalmente de recesso

Cenário Geral

A espera do 2º turno das eleições no próximo domingo, 27, o Congresso Nacional permanece em seu recesso parcial. Apesar da recente substituição na liderança do governo de Jaques Wagner (PT/BA) por Otto Alencar (PSD/BA) e a previsão de apresentação do plano de trabalho da Reforma Tributária no Senado, as Casas não possuem grandes discussões agendadas para essa semana, sem previsão de realização de sessões plenárias.  

No Executivo, o destaque da semana estaria relacionado à participação de Lula na 16º Cúpula do Brics. No entanto, após acidente doméstico, a ida do presidente à Rússia foi cancelada. A agenda programada deverá ser mantida em formato virtual, mas os detalhes acerca da operacionalização ainda estão sendo acertados. A ausência em formato presencial do chefe de estado na Cúpula pode vir a impactar eventuais negociações em mente para o governo brasileiro.

No cenário estadual, pesquisas eleitorais do Instituto Quaest apontam uma possível virada na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte e Goiânia, com Fuad Noman (PSD) e Sandro Mabel (União) podendo deixar para trás os candidatos do PL Bruno Engler e Fred Rodrigues, respectivamente. Enquanto isso, a disputa em Fortaleza e em Manaus permanece acirrada, com ambos os candidatos empatados tecnicamente. 

16ª Cúpula dos Brics: Presidente Lula cancela viagem após acidente doméstico, mas participa por videoconferência 

Brasil deve se posicionar contra entrada da Venezuela no Bloco 

A 16ª Cúpula dos Brics acontece esta semana, de 22 a 24 de outubro, em Kazan, Rússia. Na ocasião, os países discutirão a criação de uma moeda alternativa ao dólar para transações comerciais e a definição de critérios para uma nova categoria de "países parceiros", com participação limitada no bloco – mais de 30 países e organizações internacionais para acompanhar o evento. Além disso, serão debatidos temas globais como a crise no Oriente Médio e o conflito entre Rússia e Ucrânia. Além das discussões econômicas e diplomáticas, os relatórios de órgãos como o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), liderado por Dilma Rousseff, serão analisados. 

O presidente Lula, que viajaria para Kazan, precisou cancelar viagem após sofrer um acidente doméstico no último fim de semana, quando sofreu uma queda e bateu a cabeça, resultando em um corte na nuca. Apesar do incidente, o presidente participará da Cúpula por videoconferência, enquanto mantém sua agenda normal no Brasil. O ministro Mauro Vieira chefiará a delegação enviada ao evento. O Brasil já sinalizou que não indicará novos países para a categoria de parceiros, e não apoiará a entrada da Venezuela no Bloco.

Essa edição contará pela primeira vez com a presença dos novos membros admitidos em 2023: Egito, Irã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Etiópia. A Argentina, por decisão de seu presidente Javier Milei, recusou sua entrada no BRICS. A Cúpula também marca a última reunião antes de o Brasil assumir a presidência rotativa do bloco em 2025, com a expectativa de que o país conduza uma liderança focada em resultados concretos. 

Eduardo Braga deve apresentar plano de trabalho na CCJ nessa quarta-feira 

Apresentação do relatório final da CAE foi adiado para depois das eleições 

Nessa semana, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB/AM), deve apresentar o plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira, 23. O documento, que era esperado no dia 16, foi adiado devido a uma cirurgia de Braga.

A proposta prevê a realização de nove audiências públicas, divididas em três semanas, com início no dia 29 de outubro, para discutir o PLP 68/2024, que trata da criação do IBS e da CBS. Paralelamente, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), coordenada por Izalci Lucas (PL/DF), concluiu suas audiências públicas sobre a reforma. Após 21 audiências, o grupo de trabalho da CAE decidiu adiar a apresentação do relatório final, inicialmente prevista para 22 de outubro, para depois do segundo turno das eleições municipais, a pedido de Vanderlan Cardoso (PSD/GO).

Com o calendário apertado, as dúvidas sobre a aprovação da reforma ainda esse ano aumentam. Apesar de ser uma prioridade declarada do governo, a atuação no Senado até agora tem sido tímida. A liderança do governo na Casa ainda não demonstrou a força necessária para impulsionar a pauta, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também tem se envolvido pouco nas articulações.  

Se o Executivo de fato pretende aprovar a regulamentação em 2024, será necessário um esforço muito maior de Lula, Haddad e do secretário extraordinário, Bernard Appy, para acelerar o processo e evitar novos adiamentos. Caso contrário, a reforma pode ficar para 2025, adiando as tão esperadas mudanças no sistema tributário. 

CAE discute projeto de lei que propõe remissão de dívidas relacionadas à CSLL 

Audiência agendada para próxima terça-feira,22 

Na terça-feira, 22, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizará uma audiência pública para discutir o PL 596/2023, que propõe a remissão de dívidas de empresas relacionadas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O projeto, de autoria do senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), visa extinguir débitos anteriores a 2017, desde que esses tenham sido objeto de questionamentos judiciais e a decisão final, favorável aos contribuintes, tenha sido proferida até 2007. A audiência contará com a participação de representantes da Receita Federal, do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O debate em torno do projeto avança em um momento em que o governo federal busca aumentar sua capacidade de arrecadação, principalmente para compensar a desoneração da folha de pagamentos concedida a 17 setores da economia em 2023. O projeto de Mourão atende a uma demanda de setores empresariais interessados em regularizar suas pendências fiscais, o que pode ter impacto significativo nas contas públicas. No entanto, a proposta entra em conflito com os interesses do governo, especialmente do Ministério da Fazenda. Segundo a senadora Zenaide Maia (PSD/RN), o projeto poderá reduzir a arrecadação pública em bilhões de reais, ao ponto que considera a matéria uma injustiça com a sociedade brasileira, haja vista que o mesmo benefício não é concedido para os pequenos comerciantes.

Enquanto uma parcela dos senadores busca formas de reduzir os encargos tributários para setores da economia, o governo apresentou projetos que caminham em outro sentido, como o PL 3394/2024, que aumenta as alíquotas do CSLL e do Juros sobre Capital Próprio (JCP). As dificuldades de articulação política do governo no Congresso podem dificultar os planos do ministro da Fazenda e do presidente Lula de equilibrar as contas públicas. O projeto está sob análise terminativa na CAE, após já ter sido deliberado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se aprovado pela comissão, seguirá para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo Plenário do Senado Federal. 

Segundo turno das eleições municipais testa força de conservadores e progressistas em todo o Brasil 

Disputas-chave, como em São Paulo, poderão redefinir o cenário político nacional para 2026 

Nesse domingo, 27 de outubro, várias cidades brasileiras realizarão o segundo turno das eleições municipais, e os resultados poderão influenciar profundamente o panorama político do país nos próximos anos. Em destaque, São Paulo, a maior cidade do Brasil, vê um embate entre o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), representando a continuidade de uma gestão conservadora, e Guilherme Boulos (PSOL), que busca romper com o conservadorismo tradicional da capital e levar uma agenda progressista para o maior centro urbano do país. O desfecho dessa eleição tem implicações diretas para a política nacional, com Nunes apoiado por figuras como o governador Tarcísio de Freitas; e Boulos, apadrinhado por Lula,  representando uma das principais apostas da esquerda para o futuro.

Além de São Paulo, outras capitais, como Porto Alegre, Fortaleza e Natal, também terão decisões importantes neste segundo turno. Em todo o país, as disputas opõem forças conservadoras, muitas vezes ligadas ao Centrão, e coalizões progressistas, ligadas ao PT e PSOL. Os resultados dessas eleições não apenas testarão a força política dos governos locais, mas também servirão como um termômetro para as eleições presidenciais de 2026, refletindo a capacidade de mobilização das diferentes correntes políticas em um Brasil cada vez mais polarizado. 

Destaques da América Latina

Argentina

Milei defende ajuste fiscal mais rígido e anuncia auditoria em universidades públicas 

Durante o encerramento das Jornadas Monetarias y Cambiarias 2024, o presidente Javier Milei reafirmou seu compromisso com o equilíbrio fiscal, destacando a importância do déficit zero no projeto de Lei de Orçamento de 2025. Em tom firme, Milei declarou estar disposto a "pagar todos os custos" necessários para atingir essa meta, enfatizando que sua prioridade não é preservar sua imagem política, mas solucionar os problemas estruturais da Argentina. 

Além disso, o presidente anunciou a implementação de auditorias nas universidades públicas, alegando que irregularidades precisam ser investigadas. Utilizando o termo "chorros" — uma gíria argentina que significa "ladrões" ou "bandidos" —, Milei sugeriu que os responsáveis por desvios de recursos nas instituições estão sob ameaça de rigorosas ações de fiscalização. Ao reduzir ministérios, cortar gastos públicos e eliminar transferências discricionárias a províncias, Milei busca consolidar um modelo econômico austero, embora essas medidas possam enfrentar forte resistência social e política, testando a governabilidade de seu governo a longo prazo. 

Colômbia

COP-16 destaca importância da biodiversidade global 

Nesta segunda-feira, 21, tem início em Cali, na Colômbia, a 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP-16), com o tema "Paz na Natureza". O evento, que se estenderá até 1º de novembro, reúne líderes mundiais, especialistas e ativistas para discutir estratégias de preservação da biodiversidade global. O Brasil desempenha um papel central nessas discussões, dada sua vasta riqueza natural, e destacará seus avanços na implementação do Marco Global de Biodiversidade, adotado durante a COP-15.

A secretária nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, informou que o Brasil já está alinhado com os compromissos internacionais, apesar de ainda haver espaço para aprofundar as discussões sobre a Estratégia e Plano de Ação Nacional da Biodiversidade (EPANB). Outro ponto chave da conferência será o debate sobre os mecanismos de financiamento para a biodiversidade, considerando como esses recursos podem contribuir para as políticas climáticas e de preservação ambiental.