Cenários e Tendências | Agenda política da semana é dominada por questões eleitorais e ambientais

Cenário Geral 

À medida que as eleições se aproximam, o ritmo em Brasília desacelera, com a agenda política agora amplamente dominada por questões ambientais e eleitorais. Ontem, 15, o presidente Lula e a primeira-dama Janja sobrevoaram o Parque Nacional de Brasília, devastado por um incêndio que já consumiu 1.200 hectares, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). Em resposta à crise, Lula convocou para hoje, 16, uma reunião de emergência com seus ministros para discutir as medidas necessárias contra as queimadas e outras emergências climáticas.

No campo econômico, a expectativa para esta semana gira em torno da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Contrariando as recentes decisões de manter ou reduzir a taxa básica de juros, o mercado aguarda um possível aumento de 0,25% na taxa Selic.

No Legislativo, a Câmara dos Deputados entrou em recesso pré-eleitoral e só deve retomar suas atividades plenárias em outubro, após as eleições. Já o Senado mantém sua agenda com sessões na terça e quarta-feira, 17 e 18, respectivamente. Na pauta, somente projetos pouco polêmicos e consensuais. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) segue com audiências públicas dedicadas à Reforma Tributária, mantendo a discussão em alta entre os senadores.

Reunião ministerial deverá decidir novas medidas de combate à incêndios

No último domingo, o STF autorizou o uso de créditos extraordinários fora do orçamento para combate às queimadas 

Com a intensificação dos incêndios em diversas regiões do país, o presidente Lula convocou para hoje, 16, reunião com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e outras autoridades políticas para discutir novas ações de combate às queimadas.

A reunião foi convocada após a determinação deste domingo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que autorizou a emissão de créditos extraordinários fora da meta fiscal, até o fim do ano, com destinação exclusiva ao combate aos incêndios florestais.

Na semana passada, o governo também anunciou o envio de uma Medida Provisória (MP) para criar o Estatuto Jurídico da Emergência Climática e estabelecer a Autoridade Climática, com a missão de acelerar as políticas públicas voltadas ao enfrentamento dos eventos climáticos extremos.

Com o aumento dos focos de incêndio, espera-se que a MP seja apresentada ainda nesta semana, antes do discurso de abertura de Lula na Assembleia Geral das Nações Unidas, onde as mudanças climáticas deverão ocupar posição central em sua fala.

Próxima reunião do Copom: expectativas de aumento na Taxa Selic

Será o primeiro encontro do Comitê após a indicação de Gabriel Galípolo para presidência do Banco Central 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central realizará sua próxima reunião nos dias 17, terça-feira, e 18, quarta-feira, de setembro. A reunião ocorre pouco mais de duas semanas após o governo federal indicar Gabriel Galípolo, atual Diretor de Política Monetária, para a presidência do Banco após o término do mandato de Roberto Campos Neto. Embora a indicação já tenha sido feita, Campos Neto continuará presidindo o Copom até o fim de seu mandato, em 31 de dezembro de 2024.

Durante as reuniões do Copom, Galípolo adotou uma postura conservadora e não divergiu das decisões do presidente Campos Neto. Das 9 reuniões em que participou desde sua chegada ao Banco em 2023, Galípolo votou com Campos Neto em 8 delas. Além disso, Galípolo já manifestou, em várias ocasiões, que estaria disposto a aumentar a taxa de juros se necessário.

Para a reunião do Copom desta semana, agentes do mercado financeiro estão prevendo um aumento na taxa básica de juros, conforme indicado pela própria autoridade monetária na reunião de julho. Atualmente, a taxa Selic está em 10,5%. A expectativa é que seja aprovado um aumento de 0,25 ponto percentual na Selic. A taxa possui grande relevância para o mercado, tendo em vista que é a taxa básica de juros da economia brasileira e influencia diretamente as alíquotas cobradas em empréstimos, financiamentos e investimentos.

Congresso da Cidadania Digital acontece esta semana em Brasília

Evento Organizado pela ABrid Explora Novas Tecnologias em Identificação Digital com Apoio do Governo Federal 

Organizado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABrid), o Congresso da Cidadania Digital ocorrerá entre os dias 16 e 18 de setembro, em Brasília. O evento conta com o apoio do governo federal, especialmente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e entre os temas a serem discutidos estão a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), o uso da Infraestrutura Pública Digital (IPD) e a transformação digital nos entes federativos.

O evento contará com a participação de diversas autoridades públicas, como a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e de Ana Estela Haddad, Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, que participará do painel sobre a nova Carteira de Identidade no contexto das políticas públicas. Os governadores do Piauí, Rafael Tajra, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, também são esperados no evento. A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, ficará responsável pela abertura do evento.

Um dos grandes focos do evento, a nova Carteira de Identidade Nacional tem sido destacada como uma das principais portas de entrada para serviços públicos e benefícios sociais. Entre as principais novidades da CIN estão o padrão nacional e o número único, que é o CPF. Os Estados já iniciaram a emissão do documento, e, até o momento, mais de 12 milhões de carteiras já foram emitidas.

Outros Destaques

Legislativo

Reforma Tributário

Sem previsão de sessões na Câmara dos Deputados, a votação dos destaques do PLP 108/2024 segue pendente.

Enquanto isso, no Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) mantém as discussões sobre o PLP 68/2024, que estabelece as regras gerais para o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo. A CAE já agendou audiências para os dias 17 e 18 de setembro, com foco em diversos setores econômicos afetados pela reforma tributária.

Agenda das audiências:

• Terça-feira (17/09), às 10h: debate sobre os Regimes Aduaneiros Especiais, ZPEs e Regime de Bens de Capital.
• Quarta-feira (18/09), às 14h: debate sobre os impactos da reforma tributária na infraestrutura brasileira. 

Encerra-se nessa quinta-feira, 19, o prazo para que a defesa do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido/RJ) apresente recurso contra a cassação de seu mandato. O prazo de 5 dias uteis foi dado pelo Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/Al), na última semana. O parlamentar é acusado como um dos mandantes relacionados à morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), em 2018. Hoje, o parecer apresentado no Conselho de Ética é pela aprovação da cassação do mandato.

Executivo 

Grupos de Pesquisa e Inovação e de Turismo do G20 finalizam reuniões técnicas

Nessa semana, os Grupos de Trabalho de Pesquisa e Inovação e de Turismo deverão encerrar seus trabalhos técnicos e realizar reunião ministerial para decidir os pontos que serão levados para a Cúpula do G20, a ser realizada em novembro.

Conforme estabelecido durante o início dos trabalhos, o GT de Pesquisa e Inovação busca avançar nos caminhos da inovação aberta, com vistas a corrigir a concentração de acesso e produção científica e tecnológica no cenário global. Já o grupo de Turismo visa estabelecer a promoção do desenvolvimento sustentável no setor turístico, com ações que envolvam a qualificação e a capacitação profissional com foco na cooperação internacional e no fortalecimento das instituições multilaterais.

Eleições EUA 

Disputa acirrada entre Harris e Trump é marcada por polarização 

A eleição presidencial de 2024 nos Estados Unidos está marcada por uma forte polarização entre os candidatos Kamala Harris e Donald Trump, com as questões de inflação e custo de vida dominando o debate, especialmente nos chamados estados-pêndulo. Especialistas ressaltam que a economia é o fator decisivo para grande parte do eleitorado.

O candidato republicano, Donald Trump, lidera na preferência sobre temas econômicos, enquanto Kamala Harris mobiliza eficazmente a base democrata. As pesquisas recentes mostram Harris com 47% das intenções de voto, contra 42% de Trump, porém, a alta inflação e o aumento do custo de vida pesam contra a vice-presidente. Estados como Wisconsin, Michigan e Pensilvânia serão decisivos no resultado final, e o comparecimento de eleitores às urnas pode ser o fator que defina a eleição. Apesar de Kamala Harris apresentar uma campanha mais agressiva e inovadora, o histórico de lealdade e maior engajamento dos eleitores republicanos ainda favorece Trump.

Com a polarização crescente, a eleição americana continua a ser um dos eventos geopolíticos mais impactantes do mundo. O resultado desta disputa não apenas influenciará o futuro dos EUA, mas terá repercussões globais.

Destaques da América Latina

Venezuela 

Crise na Venezuela  

A crise política na Venezuela segue, colocando o Brasil, sob a liderança de Lula, em um dilema diplomático delicado. O governo brasileiro busca equilibrar a manutenção das relações com o regime de Nicolás Maduro, cuja reeleição é amplamente contestada por suspeitas de fraude, e a crescente pressão internacional por um posicionamento mais firme. Até o momento, o Itamaraty tem mantido uma postura de silêncio estratégico, sem reconhecer formalmente o resultado das eleições. Lula, por sua vez, descarta o rompimento de laços diplomáticos e aposta em uma solução negociada, em parceria com a Colômbia, apesar da falta de avanços concretos.

No cenário internacional, a crise venezuelana chega à Europa, com a recente escalada de tensões entre Caracas e Madri. A Venezuela chamou de volta seus diplomatas após a Espanha conceder refúgio a Edmundo González, candidato da oposição perseguido pelo regime chavista. A situação piorou após a ministra da Defesa da Espanha, Margarita Robles, qualificar a Venezuela como uma “ditadura”, acirrando o conflito diplomático. Enquanto isso, sanções internacionais lideradas pelos Estados Unidos continuam a pressionar o governo Maduro, mas os esforços de mediação até agora têm falhado em encontrar uma saída para o impasse

Argentina

Milei apresenta o Projeto de Orçamento 2025

O presidente argentino Javier Milei apresentou ao Congresso o Orçamento de 2025, que visa impulsionar o crescimento econômico em 5%, reduzir a inflação para 18,3% e estabilizar o dólar em $1.207. O plano também prevê um superávit primário de 1,3% do PIB, além de uma recuperação nas exportações, estimadas em 9%, o que geraria um superávit de US$ 20,7 bilhões no próximo ano. Essas medidas visam controlar a inflação, que atualmente supera os 100%, e reverter a retração econômica de -3,8% prevista para 2023.

Apesar das metas ambiciosas, o governo enfrenta desafios no Congresso, onde busca votos para aprovar o projeto. O orçamento também inclui a redução de subsídios energéticos e o aumento de recursos para programas sociais, como assistência direta e educação. Se aprovado, o plano será um dos maiores testes para o governo Milei na tentativa de estabilizar a economia argentina após anos de crise e inflação elevada.

Colômbia

Congresso colombiano rejeita orçamento proposto pelo governo Petro para 2025

O Congresso da Colômbia rejeitou a proposta orçamentária de 2025 do governo de Gustavo Petro, que previa um aumento de 3,9% nos gastos em relação a 2024, totalizando 523 trilhões de pesos. O orçamento incluía um déficit de 12 trilhões de pesos, que o governo pretendia cobrir por meio de uma nova reforma tributária. A proposta foi criticada por não definir claramente como o déficit seria coberto, levando à rejeição por parte das comissões econômicas do Senado e da Câmara.

A falta de consenso entre os legisladores criou um impasse que pode forçar Petro a implementar o orçamento por decreto, caso não haja acordo até o prazo final. Essa rejeição ocorre em meio a outras reformas importantes do governo, como a reforma da saúde, que também enfrenta resistência política. O desfecho dessa disputa orçamentária será decisivo para o avanço da agenda do presidente Petro.

México

AMLO sanciona Reforma Judicial e levanta preocupações entre investidores

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador (AMLO), sancionou uma reforma judicial que altera o sistema de escolha de juízes, tornando a eleição dos magistrados dependente de voto popular. A reforma foi aprovada pela maioria dos estados e do Distrito Federal, coincidindo com o Dia da Independência do México. A medida, no entanto, gerou preocupações entre investidores e opositores, que temem que a independência do Judiciário seja comprometida, fortalecendo o controle do partido governista Morena sobre os três poderes.

O impacto econômico já é sentido, com o peso mexicano desvalorizando 14% em 2024 e uma previsão de queda de até 12 pontos percentuais nos investimentos. Grandes empresas, como Nestlé e AT&T, expressaram preocupações com a segurança jurídica no país, temendo que a reforma afete a atratividade do México como destino de investimentos, especialmente no contexto do nearshoring. A presidente eleita, Claudia Sheinbaum, minimizou os riscos, mas a resistência interna e externa continua a crescer.